O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) que libera R$ 248,9 bilhões para gastos do governo federal. Na avaliação do Líder do Podemos, o valor solicitado é exagerado, pois há previsão de que R$ 110 bilhões já atenderiam as necessidades básicas atuais, especialmente para o pagamento de benefícios previdenciários como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Plano Safra e do programa Bolsa Família.
De acordo com o senador Alvaro Dias, esse exagero no pedido do governo é um fator negativo, mas a não aprovação dos recursos suplementares seria pior, pois na sua avaliação, comprometeria o funcionamento de setores fundamentais como saúde, educação, segurança pública e defesa nacional. Para o senador, o País vive um quadro crítico na economia, com uma crise que se aprofunda, a partir, sobretudo, do Poder Público. Alvaro Dias afirma que há uma desarrumação das contas públicas, que, para ele, se deu na consagração de um quadro de incompetência administrativa e irresponsabilidade pública.
“Aprofundou-se a crise, os buracos abertos pela corrupção e pela incompetência, evidentemente, não podem ser tapados de um dia para outro. Mas nós temos que agir com serenidade – o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara e o Poder Executivo irmanados. Obviamente, aquilo que poderia ter sido feito e que deveria ter sido feito num primeiro momento não o foi. Nós pregamos, mesmo antes das eleições, que este governo, fosse quem fosse o Presidente da República, deveria instituir um limitador emergencial de despesas, a exemplo do que fez, na Alemanha, Angela Merkel. Lá, um limitador da ordem de 3% do PIB, e aqui nós pregávamos que fosse um limitador da ordem de 10% do total das despesas suficiente para eliminar o déficit primário deste ano, que é de R$139 bilhões. Isso não se fez, num primeiro momento. Essa oportunidade foi desperdiçada e agora o governo é obrigado a realizar o chamado contingenciamento”, destacou o senador.
Alvaro Dias lembrou que no último dia 20 de abril, concedi entrevista e fez pronunciamentos para alertar sobre o risco que o governo corria caso não adotasse providências urgentes para solucionar os problemas de caixa. O senador lembrou que o governo corria o risco de afrontar a regra de ouro e, desta forma, submeter o presidente da República a um pedido de impeachment.
“Mas nós não desejamos isso, não queremos isso. Ao contrário, nós repudiamos essa possibilidade porque ela é dramática para o povo brasileiro. O que nós queremos é que o governo adote as providências. Num primeiro momento, encaminhou ao Congresso um projeto que pede uma suplementação de recursos da ordem de R$248,9 bilhões, certamente superfaturado. Não havia necessidade desse total. O governo poderia requerer R$110 bilhões, por exemplo, para atender as necessidades básicas em um primeiro momento, especialmente os benefícios da prestação continuada, benefícios previdenciários, Plano Safra, Bolsa Família.
Certamente, se o Congresso não aprovar esse pedido até o final de junho, o Governo será obrigado a um contingenciamento gigantesco, sob pena de ferir a regra de ouro e arcar com todas as consequências decorrentes dessa ação. Portanto, nós defendemos que o Congresso aprove”, concluiu o senador Alvaro Dias.
Foto: Thati Martins
