Diante das 104 mil mortes em razão da pandemia do coronavírus o tema da volta às aulas foi retomado. No Podemos, deputados e senadores destacam como prioridade a proteção à vida dos brasileiros e apresentam alternativas sobre o debate do retorno ao ambiente escolar.
Para o deputado Bacelar (BA), a liberação para retomada das aulas só deve acontecer se os governantes conseguirem esclarecer as dúvidas da população e garantir segurança aos funcionários e estudantes.
“Precisamos saber se a situação da Covid-19 está controlada na área onde a escola está. O sistema de saúde municipal está apto a acatar uma demanda maior em função do retorno às aulas? E finalmente, o sistema de vigilância municipal está apto a identificar e controlar o surgimento de novos casos em função do retorno às escolas? Se respondidas essas três perguntas afirmativamente, passamos a um segundo tipo de providências que é um protocolo de saúde na escola, com condições sanitárias da escola oferecer distanciamento físico, equipamentos de proteção individual que garantam o retorno seguro”, defende o deputado.
Já o deputado federal José Nelto (GO) é contrário à retomada das aulas antes do fornecimento das vacinas para os estudantes.
“Penso que será um ato de irresponsabilidade retomar aulas antes da vacinação. E o Ministério da Educação, caso permita, será conivente se for registrado elevação na mortalidade de crianças e dos estudantes pós o retorno. A nação irá desabar. Volta às aulas somente com vacinação”, diz o parlamentar.
José Nelto informa que já solicitou agenda junto ao Ministério da Educação para que a volta às aulas dos estudantes seja feita com segurança e respeito à vida. A reunião deve ocorrer nas próximas semanas.
“Você tem que escolher salvar a vida das nossas crianças e da nossa população”, observa.
Em conformidade com o deputado Bacelar, o senador Eduardo Girão (CE), defende que com a adoção de protocolos de segurança sanitária e o apoio do Poder Público a educadores, pais e alunos, é possível o retorno ao ambiente escolar. O parlamentar cita o exemplo o estado do Amazonas.
“O Amazonas foi o primeiro Estado brasileiro a retomar o ensino presencial nas escolas públicas e privadas nesta semana, com aferição de temperatura, higienização dos sapatos, em um tapete sanitizante, e das mãos, junto ao totem de álcool gel. Em países como a Alemanha, por exemplo, as aulas já voltaram à normalidade e não houve nenhum descontrole, nenhum aumento de infecção”, recorda o senador.
Outro ponto destacado pelo senador é a necessidade de suporte dos governantes aos educadores e aos pais neste período de retomada das atividades de ensino e aprendizagem.
“É totalmente possível e viável a todos os governos a adaptação das escolas para o retorno seguro das aulas presenciais. Portanto, basta que se cumpra com disciplina rigorosa todos os protocolos de segurança sanitária. Numa fase inicial, os pais que preferirem podem optar por não levarem seus filhos para escola permanecendo em casa. Mas é fundamental garantir o direito dos estudantes que querem voltar às aulas presenciais e dos seus pais que desejam que seus filhos voltem às escolas, sejam públicas ou privadas. Não se pode ideologizar ou politizar algo tão relevante que toca ao mesmo tempo em questões de saúde e de educação”, analisa Eduardo Girão.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no mês de julho, parecer com orientações educacionais para aulas presenciais. O documento passa por revisão e precisa ser homologado pelo Ministério da Educação para entrar em vigor.
No texto, o CNE reforça a necessidade de colaboração entre União, Estados e Municípios para que o retorno às escolas atenda a protocolos de segurança sanitária. Não existe especificação sobre exigência de vacinação como pré-requisito para a volta às aulas.
