Em meio à crise econômica e sanitária causada pela pandemia do coronavírus, o deputado federal Roberto de Lucena (SP) sugeriu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, concessão de auxílio emergencial aos estudantes universitários que se encontram em situação de inadimplência em virtude da perda dos empregos ou fontes alternativas de renda.
“A situação é de tal gravidade que algumas instituições se anteciparam e, ao verem que o aluno terá dificuldades financeiras, por ter ficado desempregado ou por ser autônomo, propuseram refinanciamento e jogaram as prestações em atraso para o fim do curso, porém, nem todas as instituições tem poder econômico para assumir tal compromisso. É vital para o futuro de nosso País garantirmos que nenhum estudante deixe de assistir aulas ou perca sua vaga na Universidade por causa de uma eventual inadimplência causada pela perda de sua renda”, argumenta o deputado.
De acordo com levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que representa 708 instituições em todo o país, o índice de atrasos nos pagamentos das mensalidades aumentou de 14,9% em abril de 2019 para 25% no mesmo período deste ano. Já a taxa de evasão, que é quando o aluno deixa de frequentar as atividades, subiu de 3,8% para 4,3%, no mesmo período.
Outra sugestão apresentada pelo parlamentar é a criação de um tipo de seguro educacional para os estudantes do ensino superior que utilizam recursos do FIES.
“A ideia é que o estudante tenha acesso a um tipo de seguro e que ele possa terminar o atual semestre, cursar os próximos até que a situação do país se normalize. Isso pode se dar também através de uma nova modalidade de financiamento com juros ainda mais reduzidos e prazo de carência até o final da crise, ou mesmo de um auxílio emergencial, a fundo perdido ou reembolsável após o final da faculdade, ou outra solução que possa ser apontada pela equipe do Chefe do Executivo. O que não podemos é deixar os estudantes desamparados e a educação em segundo plano”, defende o deputado.
