Projeto de Lei do deputado federal Léo Moraes, líder do Podemos na Câmara, suspende descontos consignados em folha de pagamento, durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. O objetivo da proposta, apresenta quarta-feira (13), é amenizar os efeitos da crise na vida das famílias brasileiras.
Pelo projeto, ficam suspensos consignados nasfolhas de pagamento dos empregados regidos pela CLT, servidores públicos regidos pela Lei 8.112/90, membros das Forças Armadas e titulares de benefícios de aposentadoria e Pensão, sejam eles do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou do Regime Próprio de Previdência Social.
“A suspensão se mostra apropriada, haja vista o crescente número de demissões e cortes salariais”, defende Léo Moraes.
As prestações que forem suspensas serão pagas de modo parcelado, a partir do mês seguinte ao término da situação de emergência de saúde pública. Além disso, a suspensão de descontos não impede que pessoa física possa autorizar novos descontos consignados em suas folhas de pagamento. No entanto, os limites de endividamento estabelecidos pela legislação devem ser observados.
De acordo com o Ministério da Economia, o número de pedidos de seguro-desemprego saltou de 613 mil, em abril de 2019, para 784 mil pedidos, no mesmo período desse ano.
Para o deputado Léo Moraes o aumento do desemprego aumenta também a dependência das famílias em relação às aposentadorias e às pensões dos idosos.
“Precisamos dar segurança financeira para todos. Essa suspensão é mais um instrumento que ajuda no equilíbrio das contas dos mais necessitados e também daqueles que funcionam como base financeira das famílias”, assinala o parlamentar.
