O deputado federal Roberto de Lucena (SP) protocolou projeto de lei que pede a prorrogação do prazo para pagamento de impostos de toda a cadeia produtiva do turismo por 180 dias. O parlamentar esclarece que este setor emprega 6,9 milhões de brasileiros e necessita de recursos para enfrentar os impactos causados pela a pandemia do novo coronavírus.
“O turismo merece essa ajuda por gerar emprego e renda em diversas áreas, e distribuir essas oportunidades de trabalho para todas as regiões do país. É importante evitarmos demissões em massa no setor”, avalia Roberto de Lucena.
Conforme o parlamentar, a elevação nas taxas de cancelamento de viagens e de reservas, a queda brusca e quase total do movimento em bares e restaurantes e a redução do faturamento das agências de viagens já são resultados sentidos pelas empresas do ramo do turismo que enfrentam a escassez de clientes.
Fato comprovado pelo levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que já registou diminuição de 75% na procura por voos domésticos e 95% para os internacionais. E reforçado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que na primeira quinzena do mês de março registrou queda de 16,7%, o que corresponde a R$ 2,2 bilhões.
O deputado lembra, que o relatório global “Tendências de Viagem 2020”, divulgado no fim ano passado, mostrava que o Brasil estava entre os três principais destinos escolhidos no mundo para 2020. O que seria um crescimento global de 27% pelas buscas dos viajantes.
“É sensato imaginar que o setor se preparou para este aumento, fez investimentos que agora estão sendo frustrados por uma calamidade que ninguém esperava, nada mais justo então que esta moratória dos impostos, dando assim um fôlego para a recuperação”, justifica o parlamentar.
De acordo com dados do Ministério do Turismo, o setor representa 8,1% do Produto Interno Brasileiro.
