O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), defende que os R$ 17,5 bilhões previstos no PLN4 para o relator-geral do Orçamento sejam destinados ao combate do novo coronavírus no Brasil. Nesta terça-feira (17), o parlamentar apresentou uma emenda ao projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.
“Esse seria um acordo nobre entre Parlamento, Executivo e a sociedade brasileira. Sai o ‘acordão’ para obras eleitoreiras e entra a prioridade do Brasil que, neste momento, é o combate ao coronavírus” propõe Léo Moraes.
Aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento, o PLN4 ainda deve ser submetido à aprovação do plenário do Congresso Nacional. Inicialmente, a votação estava prevista para essa semana.
Enquanto não há definição sobre quando o projeto será pautado, Léo Moraes intensifica a busca de apoio para aprovação da emenda. De acordo com o deputado, ainda “dá tempo” de corrigir a aplicação dos recursos do polêmico PLN4.
“Já era um absurdo concentrar esse valor bilionário mãos mãos de um único deputado, antes da Covid-19, agora diante da situação que o país vive é uma irresponsabilidade e uma crueldade com a população brasileira”, adverte Léo Moraes.
Na semana passada, Léo Moraes e a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), protocolaram um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que sejam suspensos, por 30 dias, a chegada de voos da Europa e da Ásia para o Brasil. Ontem (16), o STF confirmou que a ministra Carmem Lúcia será a relatora da ação.