Presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou, nesta quarta-feira (18), pedido para criação da CPI do Feminicídio no Brasil. A parlamentar reuniu, em menos de duas semanas, as 171 assinaturas necessárias para apresentar o requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados.
“É uma CPI suprapartidária, que nasce com o apoio de vários partidos. Não houve qualquer resistência, o que demonstra a urgência desse tema para o país”, enfatiza Renata Abreu.
Conforme Renata, a Comissão vai investigar as razões do aumento da taxa de crimes de feminicídio e a aplicação da legislação de proteção a mulheres por parte do Estado brasileiro. O próximo passo, segundo a parlamentar, será procurar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), para estabelecer um cronograma para instalação da CPI.
Entre 2010 e 2017, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência no Brasil, segundo dados do Instituto Igarapé. Em janeiro desse ano, a ONG internacional Humans Rights Watch classificou que há uma “epidemia” de violência doméstica contra mulher no país.
“Os números envergonham. Não podemos permitir que haja uma naturalização da violência contra mulher no país”, alerta Renata Abreu.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Na comparação com países desenvolvidas, o número de mortes por feminicídio no Brasil é 48 vezes maior que no Reino Unido e 24 vezes superior aos índices da Dinamarca.
Em 2019, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal registraram aumento no número de feminicídios. No Rio Grande do Sul, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, os casos cresceram 10 vezes mais que a média nacional.
“Lei Renata Abreu”
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a “Lei Renata Abreu” (13.931/2019), que obriga profissionais de saúde a notificarem a polícia, no prazo de até 24 horas, indícios de violência contra a mulher atendida na rede pública ou privada.
A parlamentar é autora também da Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual no Brasil. A medida foi motivada por um caso, ocorrido na cidade de São Paulo, em que um homem ejaculou numa mulher dentro de um ônibus.
