Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (05/06), aprovaram o PLS 181/20167, de autoria do senador Lasier Martins, que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo federal a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal.
De acordo com o projeto do senador do Podemos gaúcho, 10% dos rendimentos do fundo serão destinados a projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A outra metade deverá financiar projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa em geral. O relator do PLS 181/2016 na comissão foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele deu voto pela aprovação da proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS) e informou que teve várias oportunidades de discutir o projeto com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também favorável ao texto.
Ao falar sobre o projeto, Lasier Martins fez referência ao momento de dificuldade e gravidade nas contas públicas e mencionou o contingenciamento aplicado nas verbas de universidades, que inclusive geraram série de protestos pelo país. O senador gaúcho afirma que o projeto apresentado por ele busca socorrer a área de pesquisas, “uma das mais desprezadas no país”.
“Neste momento de crise conflagrada, com cortes de gastos nas universidades, surge com meu projeto uma esperança de socorro para uma das áreas mais desprezadas no país, o desenvolvimento da ciência e tecnologia”, afirmou Lasier Martins.
A decisão da CCT sobre o projeto é terminativa, ou seja, deve seguir para votação na Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado. Também deve ainda ocorrer uma audiência pública sobre a destinação de percentual do Fundo Social a ciência e tecnologia na comissão, mas ela será desvinculada da tramitação da proposta.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Luiz Wolff
