Nesta segunda-feira (20), o deputado Diego Garcia e o senador Eduardo Girão, parlamentares do Podemos, reafirmaram compromisso com o direito à vida durante o seminário: “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”. O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) foi um dos autores dos requerimentos para realização do evento.
Um dos objetivos do seminário foi entender a realidade vivida pelas mães e famílias de crianças portadoras de microcefalia, apontar soluções e desmistificar o preconceito. Uma das soluções apresentadas foi o projeto de lei 1787/2019, que tem como um dos autores o deputado Diego Garcia também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. O projeto trata da criação de políticas públicas para atendimento das famílias que tenham portadores de microcefalia e atende aos questionamentos da ação direta de inconstitucionalidade 5581, protocolada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) no Supremo Tribunal Federal que pede o direito ao aborto caso seja diagnosticado a microcefalia.
“O projeto de lei 1787/2019 vai garantir o atendimento à saúde, bem como campanhas educativas de prevenção a zica, vai garantir o pagamento de pensão especial mensal vitalícia a criança vítima de sequelas neurológicas congênitas decorrentes de doenças transmitidas pelo aedes aegypti, garantirá a licença maternidade de 180 dias para mães e de 20 dias para os pais biológicos ou em casos de adoção. Um projeto que atende tudo que pede a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581, menos o aborto”, destacou o deputado Diego Garcia.
O senador Eduardo Girão, Podemos /CE, reiterou seu compromisso com a aprovação do projeto de lei que também segue em tramitação no Senado Federal e discorda da liberação do aborto.
“Nada acontece por acaso. Na semana passada eu entrei também com o projeto de lei 1787/2019 no Senado Federal. Então vamos ver qual que vai tramitar mais rápido, o tempo urge. O cenário é muito positivo pró vida no Congresso Brasileiro. O aborto é uma guerra contra as crianças. Essa ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é uma grande injustiça.”
O seminário contou com importantes órgãos que atuam diretamente na elaboração de políticas públicas para valoriza
ção da pessoa, da família e da criança com deficiência. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo estuda tornar o BPC permanente para pessoas com microcefalia:
“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo p
ode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso. As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC ”, informou Terra, em discurso.
Para a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves a defesa à vida é prioridade do governo e sobre o aborto ponderou:
“Ninguém aqui quer criminalizar a mulher. Nós aqui defendemos a criança. Nós aqui defendemos as duas vidas,” reforçou a ministra Damares Alves.
A primeira dama, Michele Bolsonaro, destacou a luta em defesa das pessoas portadoras de microcefalia:
“Temos os mesmos propósitos, lutar contra o preconceito a respeito da microcefalia e auxiliar as crianças e seus familiares a entenderem e superarem as dificuldades que se apresentam em suas rotinas diárias, afirmou a primeira dama Michele Bolsonaro
O Podemos defende o acesso aos direitos à vida, à saúde e a manutenção da dignidade humana.
