Os senadores da bancada do Podemos, presentes tanto na reunião da Comissão de Constituição e Justiça como na de Meio Ambiente, elogiaram o projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país. O projeto foi aprovado na reunião da CCJ, realizada na manhã desta quarta-feira (27/02), e posteriormente pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, e nos dois colegiados, o projeto foi unanimemente apoiado pelos senadores do Podemos.
O segundo vice-presidente do Senado, Lasier Martins, por exemplo, afirmou que o texto final do projeto de Leila Barros ficou altamente qualificado e foi fruto de um esforço conjunto.
“Apenas 34 dias depois da tragédia de Brumadinho, estamos votando terminativamente esse projeto, que é resultado de uma conjugação de esforços. Estamos dando uma resposta legislativa ao país num tempo recorde. Esperamos que a Câmara dos Deputados seja ágil também, porque a sociedade brasileira estava precisando dessa iniciativa”, afirmou Lasier.
Além de reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a proposição endurece as penas para os envolvidos em crimes ambientais que causem mortes, e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias como as de Minas Gerais. O projeto aprovado nas duas comissões também proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante — aquele em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração.
Apoio do Podemos
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, também elogiou o projeto de Leila Barros, e afirmou que é fundamental que as autoridades se antecipem aos fatos e cumpram o que diz a lei.
“Quero destacar a agilidade e a eficiência da senadora Leila Barros, e cumprimentá-la por esta importante iniciativa, aliás, uma providencia inadiável, que nos leva a refletir sobre algo que é fundamental na atividade pública. Considero uma qualidade indispensável para o bom servidor público a capacidade de se antecipar aos fatos. Muitas vezes nós corremos com atraso, e neste caos, nós fomos sacudidos por uma tragédia, e por isso legislamos rápida e eficientemente. Mas nós precisamos aprender a nos antecipar aos fatos. O que ocorreu em Minas Gerais não foi apenas um hediondo crime ambiental. Muito mais do que isso, tratou-se de um crime doloso, que implica a necessidade de responsabilização civil e criminal. Não há como não oferecer punição exemplar aos responsáveis por esta tragédia”, afirmou Alvaro Dias.
Elmano Férrer, do Podemos do Piauí, também apoiou e votou favoravelmente ao projeto de Leila Barros, que por ter sido votado em caráter terminativo, agora seguirá para a Câmara dos Deputados, caso ninguém, apresente recurso para envio ao Plenário do Senado. O senador Elmano, que no final do ano passado fez diversos alertas sobre a fragilidade e o risco oferecido por dezenas de barragens em todo o país, elogiou a nova legislação que está sendo oferecida pelo Congresso.
“Hoje tivemos um grande momento nas nossas comissões, com a aprovação do projeto apresentado pela senadora Leila Barros. Esse projeto incorporou uma parte de uma outra importante proposição, do senador Ricardo Ferraço, e desta forma conseguimos aprovar a matéria de forma unânime e muito rapidamente. Desta forma, vamos ter uma nova legislação mais rígida e que atende às aspirações da coletividade com relação à segurança das barragens no nosso País”, afirmou o senador Elmano Férrer.
