O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolou na Mesa Diretora do Senado, nesta quarta-feira (13/02), requerimento com pedido para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a “concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos” pela Comissão da Anistia da Presidência da República. O requerimento conta com a assinatura de 30 senadores, três a mais do que o necessário para a instalação de uma CPI. Ao apresentar o pedido, o senador Styvenson afirmou que o seu objetivo é o de dar maior transparência aos pagamentos de indenizações feitos pela Comissão a anistiados políticos.
No requerimento para a criação da CPI, o senador Styvenson cita notícias veiculadas recentemente sobre a chamada “farra” na concessão das indenizações aos anistiados, que já somariam o valor de R$ 10 bilhões em dinheiro público. Para o senador do podemos, as indenizações se transformaram em verdadeiras pensões vitalícias pagas com o dinheiro dos contribuintes.
“Ninguém está questionando o direito à anistia, ninguém está questionando um período histórico. Estamos questionando os critérios, a forma como estão sendo pagas as indenizações”, disse o senador, ao mencionar possível discrepância entre os valores recebidos por diferentes anistiados. Styvenson diz ainda que há “pouca ou nenhuma” transparência nos processos. “As reparações parecem contemplar, na sua esmagadora maioria, figuras carimbadas da chamada esquerda brasileira, o que levanta sérias suspeitas de direcionamento”, afirma o autor do requerimento.
No texto do requerimento, o senador Styvenson Valentim cita os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros José Dirceu e José Genoino, todos do PT, como “beneficiados” por reparações pela Comissão da Anistia. O senador nega que a CPI seja uma perseguição à esquerda, e afirma que a investigação tem por objetivo investigar todos os que estiverem fora da legalidade.
“Queremos transparência maior sobre critérios usados para anistia em pagamentos feitos até hoje. É de causar estranheza e curiosidade à população, que busca a verdade e clareza com gasto público. Não se trata de questão partidária”, justificou o senador Styvenson.
