O deputado federal Francisco Chapadinha (PA) apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados Indicação nº 5.031/2018, que cobra do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações intervenção junto a ANATEL e às empresas de telefonia determinando a ampliação dos serviços de telefonia móvel, bem como a instalação de torres de transmissão em municípios do estado do Pará.
Chapadinha ressalta que, desde agosto do ano de 2015, faz gestão junto ao Ministério das Comunicações para que atuem frente a Anatel com o objetivo de interceder junto às empresas de telefonia celular objetivando a instalação de novas torres de telefonia móvel nos distritos da região do Lago Grande em Santarém, Calha Norte e demais municípios do oeste do estado do Pará.
Segundo o Parlamentar, tais medidas beneficiariam diretamente as cidades de Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto De Moz, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
A preocupação em relação à região do Tapajós se dá principalmente em razão dos diversos projetos que estão sendo implantados pelo Governo Federal, como a construção da Usina de Belo Monte, de portos em Santarém e Miritituba, ferrovias e rodovias destinadas ao escoamento da produção agropecuária das regiões centro-oeste, norte e nordeste como alternativa para desobstruir os portos do sul e sudeste do País.
“Trata-se de obras grandiosas e que têm levado investimentos e desenvolvimento para o Estado, porém, o desenvolvimento tecnológico tem ficado aquém do que a região representa. Diversas localidades não contam sequer com serviço de internet e o serviço de telefonia móvel só funciona nas proximidades centrais das cidades. Muitas vezes com apenas 15 km de distância do centro das cidades o serviço de telefonia móvel não funciona, imagine no interior”.
Chapadinha lembra que recentemente foram aprovadas normas sobre compartilhamento de antenas o que ajuda a reduzir custos para as empresas de telefonia móvel.
“O que falta é uma ação integrada do Ministério das Comunicações com a ANATEL visando uma fiscalização efetiva de forma a viabilizar o cumprimento de metas por parte das empresas detentoras das concessões públicas de telefonia celular, obrigando-as a expandirem a rede de sinal através da instalação de novas antenas, melhorando assim os serviços prestados. Não podemos continuar presenciando emergências em que cidadão não consegue sequer acionar serviços para socorrer seus entes em caso de doenças e de situações de emergência”, concluiu.
