No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) quer incluir o nome da professora Heley de Abreu Silva Batista no livro Heróis e Heroínas da Pátria. Ela morreu aos 43 anos, em outubro do ano passado, ao salvar as crianças de um incêndio criminoso na creche Gente Inocente, na cidade de Janaúba (MG), onde trabalhava.
O deputado protocolizou o projeto de lei 9597/18, que altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, independentemente de transcurso temporal. A lei em vigor estabelece o prazo de 10 anos para a inclusão de nomes, tempo considerado inadequado por Malheiros.
“Existe estranha cultura e tradição na humanidade, de forma geral, de valorizar determinados atos somente com o passar do tempo. Entretanto, tantos outros atos valorosos, heróicos, de bravura, atos de verdadeiro patriotismo e/ou cuidado para com o próximo e as futuras gerações, são esquecidos em decorrência dessa obsessão humana de aguardar pela morte de alguém para homenageá-lo. E não raras vezes um grande ato elogiável cai no limbo do esquecimento pela fixação de um prazo como esse”, critica o parlamentar.
“Dessa forma, o objetivo da proposição é sanar entendimentos dessa natureza, como forma de preservar a memória e dar a honra merecida a determinadas situações excepcionais. Essa é, inclusive, uma forma de honrar a memória daqueles que já se foram diante de seus parentes, que poderão ter no reconhecimento do Poder Público um conforto em meio a perda e dor que estão vivendo”, complementa Dr. Sinval.
O parlamentar lembra, na justificação de seu projeto, que nos Estados Unidos as condutas de bravura são condecoradas sem prazos tão extensos a soldados falecidos.
Sobre o ato de bravura da professora de Janaúba, Malheiros afirma: “Entendemos que uma professora ainda jovem, aos seus 43 anos de vida, nos deixou a mais valiosa de todas as lições, a doação integral ao próximo. Ela teve 90% do corpo queimado ao tentar salvar os alunos do incêndio provocado na creche Gente Inocente. Estamos em março, o mês das mulheres, e com muito orgulho apresento esta proposta, que começa a tramitar no Congresso”.
O deputado prossegue: “A professora lutou contra um assassino para impedir que fizesse mais vítimas. Sofreu a maior parte das queimaduras enquanto tentava retirar as crianças pela janela da creche, pois o autor da barbárie havia fechado a porta. Apesar do corpo tomado pelo fogo, ela reuniu forças para carregar as crianças para o lado de fora, ao mesmo tempo em que tentava debelar as chamas que a atingiam”.
“Nada mais justo e necessário do que promover a inclusão de seu nome, nos termos das regras que se busca alterar, no Livro dos Heróis da Pátria. O Brasil precisa reconhecer os atos de seus heróis e heroínas e honrá-los de todas as formas possíveis, indo além no trato dos seus cidadãos”, finaliza Malheiros.
Quarenta brasileiros já tiveram seus nomes inscritos no livro Heróis e Heroínas da Pátria, entre eles duas mulheres: Anna Nery e Anita Garibaldi. Inscrito em 1989, Tiradentes abre a relação dos heróis.
Para que um nome seja incluído, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei. A última inscrição foi feita em 2012, com os líderes da revolta dos colonos brasileiros contra a invasão holandesa no Nordeste, no século 17.
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Dr. Sinval propõe inclusão do nome de professora no livro Heróis da Pátria
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