O deputado Antônio Jácome (RN) é presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6314/05 e nove apensados, que garantem liberdade de opinião a professores e ministros religiosos e exclui os crimes de injúria e difamação quando se tratar de opinião de professor ou ministro religioso. Ele tem realizado debates e audiências publicas para aprofundar o texto da proposta.
Segundo o texto, o professor, dentro da sua atividade de ensino, tem que permitir ao aluno a análise crítica dos acontecimentos. O texto trata também sobre a posição do ministro religioso, que, de acordo com a sua fé, “tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”.
Para o deputado, a maior preocupação é com a qualidade da educação das crianças e dos jovens nas escolas de todo o País. “Estamos em um país eminentemente religioso e essa questão não pode ser abstraída.” Antônio Jácome disse ter esperança que a comissão especial, “de forma isenta, possa dar uma contribuição significativa nesse debate”.
