Cumprindo à risca seu lema “Cuidar das cidades é cuidar das pessoas”, o médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) está enviando ofício aos prefeitos paulistas informando sobre recurso liberado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas para o transporte eletivo de pacientes.
Em diversas audiências com o ministro Ricardo Barros, Malheiros apresentou a demanda de quase todos os administradores públicos sobre a necessidade de investimento em novos veículos e falou sobre a importância do transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades do Estado.
“Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil”, explica Malheiros.
“Pela necessidade e urgência, já que muitos municípios contam com ambulâncias antigas, o Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para essa finalidade”, informa Malheiros. “Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil”, completa.
O Ministério publicou portaria que regulamenta o investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços, de forma menos burocrática e mais ágil, tendo em vista que até então esse tipo de ambulância só poderia ser adquirida por meio de emendas parlamentares.
“A compra será feita pelo Ministério da Saúde, de forma centralizada, e a distribuição aos municípios se dará de acordo com critérios a serem estabelecidos”, antecipa o médico e deputado federal. “Por isso, informamos e orientamos os nossos prefeitos. Sabemos da importância para as cidades e para as pessoas em contarem com novos equipamentos de saúde. Como médico e deputado federal, faremos as indicações parlamentares necessárias para garantir dignidade à nossa gente. Trata-se de um compromisso com o povo brasileiro”, completa Malheiros.
Será prioridade do Ministério da Saúde, nesse momento, os municípios menores, porque são as regiões que mais precisam de atenção e investimento na área de saúde momentaneamente. Ainda dentro do critério de distribuição, os municípios que tiverem até 20 mil habitantes poderão receber uma ambulância; os que tiverem de 21 mil a 50 mil, até duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil, até três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes poderão receber até quatro ambulâncias.
Outra demanda apresentada pelo Dr. Sinval Malheiros ao ministro Ricardo Barros está relacionada às ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 467,6 milhões para a compra de ambulâncias para o setor e 1.000 vans para atender as necessidades da população.
Das ambulâncias do Samu, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para expansão da oferta. A medida irá beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a cobertura da população chegará a 83,4%. Atualmente, o País possui 3.215 ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1 bilhão. Só nessa gestão, outras 929 ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação e expansão.