Na véspera daquilo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem chamado de ‘Dia da Libertação’, o Senado Federal aprovou o projeto que cria a Lei da Reciprocidade. De autoria do senador Zequinha Marinho (PA), a proposta garante condições para que o Brasil ative um dispositivo de retaliação em caso de barreiras tarifárias.
O projeto – encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados – também prevê a suspensão de concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual de países que imponham restrições ambientais unilaterais.
O autor do projeto cita que, em 2023, quando idealizou a proposta, ele tinha por objetivo combater a “hipocrisia” de países que cobravam medidas ambientais do Brasil, mas que, segundo Zequinha, não seguiam as mesmas regras. “O Brasil tem toda a condição de ser professor e ensinar o mundo como deve se produzir com sustentabilidade. Nenhum outro país do mundo tem uma reserva legal de 80%. Isso só se vê aqui no Brasil. Lá na França, por exemplo, quando quiseram aumentar a área de pousio de 4% para 7%, os produtores rurais fecharam as estradas e forçaram o presidente francês a suspender a ampliação da área”, analisa Zequinha.
No atual cenário de medidas protecionistas, o projeto ganha nova abrangência ao prever medidas de retaliação para proteger o Brasil da atual guerra comercial. O parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cria critérios para que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) avalie e aplique contramedidas comerciais, assim como exige que o Ministério das Relações Exteriores conduza consultas diplomáticas antes de qualquer medida ser tomada.
Tarifaço – Amanhã, 2 de abril, o presidente americano, Donald Trump, deverá anunciar um conjunto de taxas e tarifas recíprocas a países que cobram imposto de importação de produtos americanos. O dia do anúncio está sendo chamado de “Dia da Libertação”, uma vez que Trump entende que essas medidas protecionistas libertarão os EUA de produtos estrangeiros.
As tarifas recíprocas devem incluir todos os países. Já foram citados por Trump a União Europeia, Coreia do Sul, Brasil e Índia. Juntamente a imposição dessas novas tarifas, está sendo esperada o aumento de 25% do imposto de importação para carros estrangeiros.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
