No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, é fundamental destacar a atuação da deputada Nely Aquino em prol dos direitos das mulheres na Câmara dos Deputados. Sua trajetória parlamentar tem sido marcada por iniciativas que buscam promover a igualdade de gênero e assegurar a proteção e o bem-estar das mulheres brasileiras.
Entre suas principais ações, destaca-se a criação do “Selo Cidade Mulher”, instituído pelo Projeto de Lei 2549/2024, aprovado pela Câmara. Esse selo é um prêmio destinado aos municípios que se destacam na efetividade de políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres, incentivando a implementação de medidas que promovam a igualdade e a proteção feminina.
Além disso, a deputada Nely Aquino tem se empenhado na aprovação de projetos que fortalecem a segurança e os direitos das mulheres. Entre suas propostas, está o projeto 4814/2024 que regulamenta o uso e a comercialização de sprays de extratos vegetais e armas de choque como instrumentos de defesa pessoal, oferecendo mais uma alternativa para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, foram aprovadas 12 propostas no sentido de combater a violência contra a mulher, evidenciando seu compromisso contínuo com a causa feminina. Sua atuação firme e dedicada reflete a importância de políticas públicas eficazes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
As políticas públicas voltadas para as mulheres são essenciais para combater as desigualdades históricas e garantir a equidade de oportunidades. Medidas como o fortalecimento da rede de proteção contra a violência doméstica, a promoção da saúde da mulher e o incentivo à participação feminina no mercado de trabalho são fundamentais para assegurar que todas as mulheres tenham acesso a seus direitos e possam viver com dignidade e respeito.
Foto: Zeca Ribeiro – Agência Câmara