O Senado Federal deverá criar nas próximas semanas a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa do senador Zequinha Marinho (PA) vem no sentido de reforçar as atuais movimentações por parte do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP) para que seja autorizada a exploração de petróleo na região amazônica.
Além do autor da medida, os senadores Márcio Bittar (União-AC), Jaime Bagattoli (PL-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) já manifestaram apoio à Frente Parlamentar.
“As solicitações para pesquisar a ocorrência de petróleo na Margem Equatorial iniciaram lá em 2013. Desde então, essa situação se arrasta por conta de questões meramente ideológicas. Nesse contexto, a Frente vem para alinhar o debate técnico com as demandas locais por um projeto de desenvolvimento sustentável da região. Não basta ir muito longe, é só olhar para a vizinha Guiana e o crescimento econômico daquele país por conta da exploração de petróleo”, enfatiza o senador Zequinha Marinho.
O boom econômico da Guiana teve início em 2015, quando foram descobertas reservas de petróleo com capacidade para produzir 11 bilhões de barris. Atualmente, são produzidos 600 mil barris por dia (bdp), com a estimativa de chegar em 2027 com 1,2 milhão bdp.
Por conta da exploração de petróleo, a Guiana registrou em 2023 o maior crescimento de PIB no mundo, cerca de 44% e um valor de US$ 40 bilhões.
A expectativa é que o presidente do Senado paute o projeto da Frente Parlamentar até o final desse mês. Assim que criado, o grupo terá a finalidade de: promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial; reunir senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do país; acompanhar iniciativas referentes ao processo de andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto.
Autorização – Na última segunda-feira, 3, em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que irá autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Depende apenas que o Ibama faça a análise técnica e autorize a Petrobrás para perfurar o poço teste. As projeções da petroleira dão conta de uma produção de 14 bilhões de barris.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
