O senador Carlos Viana (MG), líder do Podemos, apresentou um projeto para proibir a monetização de perfis sociais, sites, blogs e outras plataformas online vinculadas a pessoas que exercem mandatos políticos no Brasil. O PL 295/2025 altera as Leis de Improbidade Administrativa e do Marco Civil da Internet vedando qualquer vantagem econômica em troca da publicação de conteúdo durante o exercício da função pública.
Na justificativa, Viana cita exemplos de um vereador do Rio de Janeiro, que teria criado situações para gerar conteúdo e aumentar sua base eleitoral, resultando em ganhos monetários; e de um deputado paulista que divulgava suas atividades para obter lucro e popularidade, culminando em sua cassação.
“São casos recentes em que políticos têm utilizado seus mandatos para obter ganhos financeiros, prejudicando a integridade da função pública”, disse.
O parlamentar reafirma a importância da internet como ferramenta moderna e acredita que o projeto “vai evitar abusos que possam comprometer a democracia e o bem-estar social”, disse na proposta.
Foto: Geraldo Magela – Agência Senado
