O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) acaba de apresentar um projeto com o objetivo de aumentar para 15% o percentual mínimo de assentos reservados para idosos em veículos de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, bem como as vagas de estacionamento para idosos tanto em áreas públicas como privadas. A ampliação está prevista no Projeto de Lei (PL) 76/2025.
O projeto de lei, que altera o Estatuto do Idoso, justifica-se pelo aumento da população idosa e pela maior expectativa de vida no Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a proporção de idosos na população brasileira vem crescendo significativamente nas últimas décadas. Em 2023, a expectativa de vida ao nascer atingiu 77 anos, e as projeções demográficas indicam que, até 2050, mais de 30% da população brasileira terá 60 anos ou mais.
“Esse aumento da população idosa exige políticas públicas que garantam a inclusão e o bem-estar dessas pessoas em todos os aspectos da vida cotidiana”, argumentou Hauly. Segundo o deputado, a proposta de elevar o percentual mínimo de assentos e vagas reservadas para 15% busca corrigir a inadequação atual, especialmente em regiões com maior concentração de idosos, assegurando mobilidade e acesso a serviços e locais de convivência.
O deputado solicitou o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto, destacando que a medida contribuirá para promover a inclusão social, a acessibilidade e a dignidade da pessoa idosa no Brasil.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
