O “Janeiro Branco” é dedicado à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental. No Brasil, a busca por políticas públicas que ampliem o acesso a tratamentos e promovam a prevenção tem ganhado força, especialmente com a atuação do deputado federal Fabio Macedo (MA), que tem se destacado como um defensor dessa causa.
Com uma trajetória marcada pela sensibilidade ao tema, Fabio Macedo apresentou projetos de lei inovadores que visam transformar a saúde mental em prioridade nacional:
PL 379/2024 – propõe a regulamentação das atividades de telepsicologia e telessaúde mental, ampliando o acesso ao cuidado psicológico para milhares de brasileiros, especialmente em regiões onde o atendimento presencial ainda é limitado;
PL 711/2023 – sugere alterações na Lei 13.722/2018 para incluir a exigência de capacitação em primeiros socorros em saúde mental para professores e funcionários escolares. A medida busca criar ambientes escolares mais seguros e preparados para lidar com questões emocionais e psicológicas de crianças e adolescentes; e
PL 396/2023 – Institui o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão, reforçando a necessidade de tratar o tema com seriedade e ampliar as ações de prevenção.
Segundo o parlamentar, “o cuidado com a saúde mental é essencial para uma sociedade mais justa e saudável. Esses projetos de lei são passos importantes para garantir que o acesso ao tratamento seja mais amplo e para que o tema seja tratado com a devida atenção em todas as esferas”.
Foto: Gabriel Tiveron – liderança do Podemos na Câmara
