A partir do dia 12 de junho até o dia 23 de junho (domingo), os cidadãos de Caxias do Sul têm a oportunidade de participar do processo de escolha da destinação dos recursos provenientes das emendas parlamentares do deputado Mauricio Marcon (RS).
A participação dos caxienses é possível através do instrumento mais básico de uma democracia, o voto, que pode ser exercido por meio do aplicativo de smartphone que leva o nome do próprio deputado, em sua aba de “Emendas Gerais”.
Ao todo foram reservados R$ 6.000.000 em recursos individuais de emendas parlamentares para Caxias do Sul, cujas destinações devem ser definidas ainda neste ano de 2024, com vistas ao seu subsequente pagamento ao longo do ano de 2025, conforme as normas e regramentos do processo orçamentário do Congresso Nacional.
A população, a sociedade civil e os órgãos públicos caxienses puderam enviar os seus projetos de interesse para o gabinete do parlamentar do dia 27 de maio até o dia 09 de junho.
Participam da disputa pelos recursos disponíveis 28 projetos, com um valor agregado total de R$ 18.530.988 e distribuídos dentre as seguintes áreas: saúde, educação, segurança, infraestrutura, assistência social, esporte e causa animal. “O objetivo de possibilitar a participação da população por meio do aplicativo é dar poder de escolha ao cidadão caxiense: é democratizar a definição das prioridades da cidade e dar transparência para a destinação dos recursos das emendas”, avalia o deputado.
Marcon também reafirma que tais recursos não constituem alguma forma de “favor político”; pelo contrário, eles são apenas o retorno dos impostos pagos pela população de Caxias do Sul. Nada mais justo, portanto, do que abrir este canal de participação à população caxiense junto ao mandato. Desta forma, o processo orçamentário do Deputado consolida o compromisso democrático e transparente do mandato, assim como com o zelo no trato dos recursos provenientes dos pagadores de impostos.
Foto: Vinícius Loures – Agência Câmara
