Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado em 2024, o senador Carlos Viana (MG) destaca que o tema “ganhou um destaque muito maior” e alcançou “o lugar que deveria”. Ao fazer um balanço sobre os principais projetos tratados na comissão que comandou este ano, o senador ressalta que o colegiado realizou uma grande contribuição para o país na área.
O parlamentar lembra do trabalho da comissão temporal especial para inteligência artificial. “Um assunto que mexe com a vida de todas as pessoas”, pontua ele. “Também discutimos o financiamento à pesquisa e à inovação, e aprovamos um aumento de 40% dos recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é fundamental para os nossos cientistas”.
Viana salienta a ampliação da lei que garante subsídios nos impostos para os desenvolvedores de tecnologia. “Antes, a lei era apenas para a indústria formal. Agora, aqueles que fazem a pesquisa dentro de áreas tecnológicas também poderão receber esse benefício, especialmente as grandes corporações”, acrescenta.
Outro ponto importante foi a aprovação de um marco legal da nanotecnologia e materiais avançados, o que coloca o Brasil entre as legislações atuais mais importantes nessa área.
Ele lamenta, contudo, que no Brasil a pesquisa e a inovação ainda são vistas como despesas, e não como a porta de entrada para geração de renda, emprego, patentes e exportação de serviços muito mais caros, como acontece em nações mais desenvolvidas.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
