Com o objetivo de aprimorar a legislação, foi aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER). De autoria do senador Zequinha Marinho (PA), a frente reunirá parlamentares das duas Casas legislativas para fortalecer o processo de implantação de ferrovias autorizadas no país.
De acordo com Zequinha, o Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021) trouxe “importantes inovações” ao setor, mas que precisam ser mais bem difundidas de forma a incentivar novos investidores.
“O Marco das Ferrovias trouxe um modelo desburocratizado que o Brasil precisa adotar. Claro que tudo que é novo tem sempre uma resistência daqueles que ainda não compreenderam o processo. A Frente Parlamentar vem exatamente para ser esse espaço do debate, de esclarecimento e transparência desse novo modelo. Tenho certeza de que é por aí que o Brasil vai avançar”, declarou o senador.
Composta por senadores e deputados federais, a FRENFER surge no atual momento em que um dos principais empreendimentos ferroviários está paralisado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), julgada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Com uma extensão de 933 km, a ferrovia ligará o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, em Itaituba (PA). Serão investidos R$ 25 bilhões de capital privado no empreendimento.
Um levantamento do Ministério dos Transportes revela que a Ferrogrão reduziria em 4 a 5 milhões de toneladas/ano as emissões de CO² e, pelo seu volume de investimentos, geraria 385 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda. Apesar do seu potencial tanto ambiental quanto econômico, a obra da ferrovia está parada há mais de uma década.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
