O Podemos está representado no grupo de trabalho que debaterá a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os senadores Soraya Thronicke (MS) e Oriovisto Guimarães (PR) integram do colegiado.
O plano de trabalho é público. A proposta preliminar é de realizar 11 audiências entre a próxima semana até meados de outubro, no entanto, esse número de encontros e a sugestão das datas ainda precisam ser confirmados, a depender do trâmite da regulamentação na Casa.
No Senado, a reforma tributária será deliberada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. No entanto, a CAE criou o GT como uma forma de participar dos debates e encaminhar propostas de alterações no texto, como ocorreu no ano passado na etapa de emenda constitucional.
Calendário na CAE
No GT da CAE, a ideia é que os debates ocorram às terças, preferencialmente no período da tarde. Veja abaixo o cronograma do plano de trabalho apresentado nesta manhã, sujeito a modificações nos próximos meses:
- 13/08 – Aspectos gerais do PLP 68/2024
- 20/08 – Não cumulatividade plena e restrições indevidas no PLP 68/2024
- 27/08 – Impacto da reforma tributária sobre a cadeia produtiva da construção civil
- 28/08 – Tecnologia e inovação na reforma tributária
- 03/09 – Impacto da reforma tributária no setor de comércio e serviço
- 10/09 – Cashback na cesta básica
- 17/09 – Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e regimes de bens de capital
- 24/09 – Regimes diferenciados específicos
- 1º /10 – Simples nacional, Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
- 08/10 – Imposto seletivo
- 15/10 – Transição e fiscalização
- 22/10 – Apresentação do relatório final
Fotos: Banco de Imagem do Senado
