Nesta quarta-feira, 03 de julho, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou três importantes projetos de lei, todos com a relatoria do deputado Bruno Ganem (SP). O primeiro, o Projeto de Lei 4.461/2023, altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal para definir lar provisório para presos tutores de animais, garantindo que esses animais não fiquem desamparados.
Já o Projeto de Lei 5.977/2023 institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil, valorizando a biodiversidade e destacando a importância da preservação de espécies nativas. E o PL 941/2024 dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de dissolução de casamento ou união estável, assegurando o bem-estar dos pets durante processos de separação.
Para ele, a aprovação desses projetos destaca a importância de avanços legislativos em áreas fundamentais como a proteção animal e a preservação ambiental. “Eles representam um compromisso renovado com o bem-estar dos animais e a sustentabilidade, demonstrando que é possível construir um futuro mais justo e harmonioso para todos os seres vivos”, avaliou.
A relatoria do deputado Bruno Ganem foi crucial para garantir que esses projetos fossem aprovados, reforçando seu papel ativo na defesa de causas essenciais para a sociedade. Cada uma dessas iniciativas reflete um passo importante para transformar nossas leis e práticas em benefício de um Brasil mais ético e consciente.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
