Avançou na Câmara dos Deputados uma proposta da deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, em defesa dos animais, pauta defendida por ela no Legislativo. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou parecer, construído a partir de uma sugestão da parlamentar, para tipificar a omissão de socorro a animal.
Para Renata Abreu, o enfrentamento à violência contra os animais deve abranger não só a punição de quem pratica o ato de maus-tratos, mas também a do indivíduo que, podendo fazê-lo, deixa de prestar assistência ao animal que se encontra em situação de sofrimento, ou que não pede o socorro da autoridade competente.
“Muitas das vezes nos deparamos com animais abandonados, desamparados ou feridos que necessitam da intervenção humana para sobreviver. Esses seres, assim como nós, sentem dores, medos, agonia e sofrem”, afirma, para completar: “Não podemos permitir que o descaso com a vida e a saúde dos animais seja tolerado. A crueldade contra os animais deve ser rigorosamente combatida”.
Diante desta necessidade, a deputada destaca que é necessário tipificar a infração, a fim de que se possa prevenir e reprimir de forma mais eficaz essa espécie de comportamento.
O parecer aprovado altera o Código Brasileiro de Trânsito Brasileiro com inclusão de dispositivo que prevê infração gravíssima e pena de multa para quem deixar de comunicar o atropelamento para a autoridade competente. A proposta segue para análise na CCJ.
Foto: Robert Alves – Monumental Foto
