O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), é autor de um projeto de lei para endurecer as punições para a prática de injúria racial em eventos públicos.
O PL 2739/2023 altera a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta prevê que a pena para a injúria racial cometida em eventos esportivos, religiosos, artísticos ou culturais destinados ao público seja de 3 a 7 anos de reclusão, além da proibição de frequentar esses locais por três anos.
O debate é oportuno, em especial pela comemoração, nesta segunda-feira (20), do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A justificativa do PL cita a necessidade de coibir a injúria racial, que ainda é um problema recorrente no Brasil. O texto menciona, por exemplo, os casos de torcedores que imitam macacos ou proferem outras ofensas racistas contra atletas durante partidas de futebol.
“A reprovabilidade tanto da injúria racial quanto do crime de racismo é maior no contexto de eventos públicos”, afirma o deputado Fabio Macedo, para completar: “Nessas situações, a ofensa é dirigida a um público amplo, o que potencializa o seu impacto negativo”.
O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, passará por análise do Senado Federal antes de ser sancionado pelo presidente da República.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
