Segundo a ONU, uma em cada 160 crianças no mundo tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, são cerca de 2 milhões de autistas. Para chamar a atenção da sociedade e promover o debate sobre as políticas de inclusão, foi estabelecido pelas Nações Unidas o “Abril Azul”.
O senador Zequinha Marinho (PA) é autor do Projeto de Lei 2198/2023, que institui mecanismos de inclusão das famílias responsáveis pelos cuidados da pessoa com transtorno do espectro autista.
A proposta cria um centro de atenção voltado para o acolhimento da família de pessoa com transtorno do espectro autista. Pelo texto, o centro deverá oferecer cuidados necessários para evitar agravos futuros por meio da atenção integral e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, que inclua visitas domiciliares, atendimentos em grupos, reuniões de equipe para estudo de caso, bem como para a elaboração de projeto terapêutico singular.
O projeto do senador Zequinha também determina que as famílias da pessoa com TEA e que estejam em condição de vulnerabilidade social, recebam auxílio mensal de R$ 500. “Os cuidados com a infância e adolescência, nos termos de nossa Constituição, devem ser compartilhados entre as famílias, a sociedade e o Estado. Entretanto, as famílias vêm arcando muitas vezes sozinhas com essa atribuição, e precisam de auxílio para realizar suas importantes tarefas”, justifica o senador.
O autor do projeto enfatiza que “já passou da hora de acolher também as famílias”. Ele reforça a necessidade de garantir acolhimento e informação para não prejudicar o tratamento da criança com TEA.
Foto: Pedro França/Agência Senado
