A equidade de diretos e a busca por mais dignidade para os autistas são uma das principais marcas do mandato do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO). Tanto que o parlamentar é o autor do Projeto de Lei 4249/2023, que define os crimes de tortura e dá outras providências, afim de prevenir a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.
“Agressão de crianças autistas na escola é uma preocupação real e séria. Estudos mostram que crianças com autismo têm maior probabilidade de serem alvo de agressão e também de apresentarem comportamentos agressivos. É importante que as escolas estejam preparadas para lidar com essas situações”, esclarece.
O deputado também defendeu a revisão da legislação em vigor. “Precisamos aperfeiçoar a legislação como forma de coibir a violência praticada contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, seja ele praticado por funcionários da escola, alunos ou familiares”.
Consternado com a crescente violência nas escolas contra os portadores do autismo, ele também pediu a realização de audiência pública para discutir e buscar soluções para esse tema tão sensível.
“Não podemos aceitar que violências como essas sigam acontecendo! A audiência pública irá debater o enfrentamento ao capacitismo e violência contra autistas nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho”, reforça o parlamentar.
Terceiro vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Glaustin da Fokus avalia que o Estado não pode agir de forma omissa relativizando os inúmeros episódios de violência praticadas contra crianças e adolescentes com deficiência e transtornos neurológicos nas creches e escolas no Brasil afora.
O projeto foi protocolado e aguarda a Mesa designar em quais comissões tramitará.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
