A deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, analisa a aprovação da PEC da reforma tributária e destaca o fato de o relator Aguinaldo Ribeiro (PB) ter incorporado ao texto aprovado ideias apresentadas por ela por meio da Emenda 21. As sugestões incorporadas tratam do IVA Dual, da tributação reduzida e da não cumulatividade, além da desoneração da cadeia produtiva, o que permite, na prática que um produtor possa descontar o que foi pago em tributos nas fases anteriores.
“É preciso modernizar e simplificar a cobrança de impostos de quem gera emprego e renda, resultando em mais benefícios para os trabalhadores e suas famílias”, afirma.
O empenho da deputada e do líder Fabio Macedo (MA) em prol da reforma foi elogiado pelo relator da PEC, que citou, também o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).
O líder do Podemos na Câmara classificou o dia de ontem como histórico para a sociedade e para a Câmara Federal: “a aprovação da PEC 45 permitirá reestruturar, simplificar e modernizar toda a legislação tributária nacional, dando melhores condições para crescimento da economia brasileira, gerando mais empregos e renda para as famílias”.
Hauly, defensor por décadas da reformulação do sistema, foi categórico ao analisar o posicionamento favorável dos deputados à simplificação tributária. “O Brasil sai ganhando. Pela primeira vez neste século XXI e nos últimos 100 anos, o país faz uma reforma de profundidade na sua economia de mercado”, afirma.
“Aprovamos a redução de 70% dos impostos para as famílias e também regras para devolver os impostos para as pessoas de baixa renda, para zerar os impostos incidentes sobre a cesta básica, reduzir em 50% o imposto sobre medicamentos, melhorar a condição das empresas e gerar mais renda, além de combater a sonegação”, resume Hauly.
O deputado Gilson Daniel (ES) lembra da sua preocupação com o impacto da reforma para o setor de serviços, turismo e hotelaria, temor dizimado com a apresentação do parecer do relator ao texto.
O parlamentar capixaba também falou sobre a redução do fim da cobrança de impostos para produtos da cesta básica. “O que nós queremos é que a população brasileira tenha condições para comprar a sua alimentação digna, e com o trabalho que está sendo feito por esta Casa, que zera o imposto da cesta básica, o governo federal e a Câmara dão mostra de que estamos trabalhando para os brasileiros”, completa.
Fonte: Maura Mosquera – Liderança do Podemos