Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o Projeto de Lei 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil da rede pública. A matéria foi relatada pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR), nesta terça-feira (10), e segue para apreciação e votação na Câmara dos Deputados.
“Acreditamos que um bom estado de saúde é fundamental para que o processo educacional seja realizado com sucesso. Já existe no Brasil o Programa de Saúde na Escola que traz diversas ações no sentido de garantir atendimento e orientações de saúde aos estudantes de escolas públicas. Acreditamos que com a aprovação do Projeto de Lei 1219/2019 essas ações irão complementar o programa”, afirma o relator.
Segundo o texto da proposta, os exames médicos deverão ser a realizados de forma periódica para diagnosticar doenças que possam prejudicar o desempenho escolar.
Com informações da ASCOM senador Flávio Arns
