A Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (29), Sessão Solene em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O requerimento para realização do evento foi apresentado pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Igor Timo, que é de Minas Gerais.
O crime ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 completou 1.000 dias na última quinta-feira (21). Ao todo 270 pessoas perderam a vida e oito seguem desaparecidas.
“O dia 25 de janeiro de 2019 ficará marcado na memória de todos os brasileiros como um dia de horror. O rompimento da barragem de Brumadinho foi o maior acidente de trabalho do Brasil em perda de vidas humanas e um dos maiores desastres ambientais da mineração brasileira, juntamente com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG”, pontua o parlamentar.
Igor Timo, que atuou como sub-relator de segurança e justiça da CPI de Brumadinho e é coautor de nove projetos de leis que aumentam o monitoramento e a fiscalização de barragens no Brasil, cobra que os crimes não fiquem impunes.
“O maior acidente de trabalho do Brasil, tanto em perdas de vidas humanas, quanto em destruição ambiental que atingiu a fauna e a flora do Estado de Minas Gerais. Um dos maiores desastres ambientais da mineração brasileira não pode ficar esquecido, sem punição aos culpados e proteção aos familiares atingidos”, observa Igor Timo.
Em defesa das vítimas, Igor Timo acionou ONU
Em abril deste ano, Igor Timo (MG) protocolou denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a mineradora Vale por violação de direitos humanos às vítimas de Mariana e Brumadinho e solicitou a assistência ao Alto Comissariado das Nações Unidas para restabelecer e garantir os direitos às famílias atingidas pelas tragédias.
Na última terça-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir o processo criminal que tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os ministros da sexta turma entenderam que os crimes denunciados devem ser analisados pela Justiça Federal e não estadual.
Em 2020, o STJ tinha acatado a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPGO) e tornado réus 16 pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale. Todos os denunciados deixaram de ser réus e poderão não responder pelas práticas de homicídio qualificado, crimes contra fauna e flora e meio ambiente. O MPMG informou que irá entrar com recurso.
