Líderes do Podemos na Câmara e no Senado trabalham pela derrubada do veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que amplia o acesso a tratamentos contra o câncer para usuários de planos de saúde. De autoria do senador Reguffe (DF), a proposta foi aprovada por ampla maioria, com 74 votos no Senado e 398, na Câmara.
Conforme o Instituto Vencer o Câncer, o projeto beneficiaria 50 mil pacientes, entre adultos e crianças, por ano.
“O veto presidencial é chocante. Mais do que isso, é uma desumana injustiça com quem precisa”, adverte o senador Alvaro Dias.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Igor Timo (MG) avalia que o clima no Congresso pelo restabelecimento da proposta é positivo.
“Estamos formando um grande consenso para derrubar o veto”, adianta.
O projeto retira exigências para que os planos de saúde possam custear os tratamentos orais contra o câncer e estabelece o fornecimento dos medicamentos em até 48 horas, após a prescrição médica, desde que registrados na Anvisa.
Atualmente, para que os pacientes tenham acesso a esses medicamentos, além do registro na Anvisa, é necessário que os fármacos façam parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde. No entanto, a ANS demora até dois anos para atualizar a lista dos remédios. O projeto retira a exigência da autorização pela ANS.
Planos de saúde tiveram lucro de R$ 17,5 bilhões
Ao vetar, o governo alegou que “o alto custo da medicação oral poderia comprometer a sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde” e que seria “inevitável o repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo que encareceria, ainda mais, os planos de saúde, além de poder trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente aos mais pobres”.
A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia rebate o argumento do Palácio do Planalto, apontando que as operadoras de saúde obtiveram lucro de 49,5% em 2020, em um total de R$ 17,5 bilhões. Nos últimos dias, oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer, como o Instituto Vencer o Câncer e Aliança Pesquisa Clínica Brasil, defenderam publicamente a derruba do veto.
Para o autor da proposta, senador Reguffe, o veto deve ser classificado como “decisão absurda e ilógica”.
“Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela. Mas vamos derrubar o veto. Já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer”, diz o senador.
O senador Jorge Kajuru (GO) avalia que a justificativa utilizada caracteriza ‘desatenção do governo Bolsonaro com a Saúde’ e abre brechas para que empresas de planos de saúde atuem de forma injusta com os consumidores.
“Nessa linha de argumentação, falaciosa, há risco de as empresas de planos de Saúde, gradativamente, ameaçar com a exclusão de vários tipos de atendimentos e procedimentos, alegando que, se isso não acontecer, terão que cobrar mais do conjunto dos usuários”, explica o parlamentar.
O vice-líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto, reforça a luta em defesa dos pacientes que tratam câncer no Brasil.
“Vou votar pela derrubada do veto! Vou votar para garantir o tratamento do câncer pelos planos de saúde. Política se faz pelo bem das pessoas e não para defender interesses particulares. O câncer é uma situação de vulnerabilidade. Não podemos deixar seus portadores à mercê. A população brasileira pode contar comigo na derrubada do veto presidencial. Os planos de saúde ficam e a vida passa”, pontua o parlamentar.
Os senadores Flavio Arns (PR), Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN) e o deputado federal Josivaldo JP (MA) também anunciaram que irão votar pela derrubada do veto.
O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional no início de setembro.
