- Renata Abreu
A eleição de Jânio Quadros para prefeito de São Paulo, com pouco mais de 1/3 dos votos dos eleitores, foi uma das justificativas que fez a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 instituir uma novidade para o procedimento jurídico eleitoral brasileiro: o de dois turnos nas eleições majoritárias. Um avanço no processo de democratização da sociedade brasileira.
O Brasil passou a adotar, a partir de 1989, o segundo turno para definir os eleitos à presidência da República e aos governos estaduais, do Distrito Federal e em cidades com mais de 200 mil eleitores. Um sistema consagrado, que objetiva dar mais governabilidade aos vencedores, mas que precisa agora ser aprofundado.
Como todos sabem, de acordo com o que rege a nossa Constituição Federal, para ser eleito não basta simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. É preciso conseguir mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos). E, não tendo sido atingida a maioria absoluta por nenhum dos candidatos em primeiro turno, haverá a necessidade de segundo turno, concorrendo apenas os dois mais votados no primeiro turno.
Nas últimas eleições vimos a população votando em quem não queria para não correr o risco de que fosse eleito um desafeto, ou em quem tinha mais chance e não em seu preferido. Somando os milhões de eleitores que não compareceram às urnas aos milhões que votaram nos demais candidatos, constatamos um número elevado de eleitores que não se encaixou na polarização entre os dois colocados para o segundo turno, optando pelo voto útil para eleger o que eles entendiam, muitas vezes, ser os menos piores, mesmo com estes carregando altas taxas de rejeição popular.
A cada pleito, fica claro que a população não está satisfeita com isso. Eu também não! No momento em que discutimos a maior e mais impactante reforma político-eleitoral desde a redemocratização, devemos aproveitar para também debater métodos alternativos onde não se desperdicem votos. E para que a escolha do eleitor tenha mais peso no nosso processo democrático.
Já ouviu falar do voto preferencial que é adotado nas eleições provinciais e municipais do Canadá e Nova Zelândia e nas presidenciais da Irlanda? E para a escolha de governador e prefeito, respectivamente no estado de Maine e na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos? E que neste ano será usado também na eleição para prefeito de Nova York?
Funciona assim: na urna eletrônica, cada eleitor pode votar em apenas um ou escolher múltiplos candidatos por nível de preferência, numerados do melhor para o pior. Quem receber 50% dos votos é eleito. Porém, se não houver vencedor majoritário, é feita nova contagem, eliminando o candidato menos votado. Os eleitores que colocaram o eliminado em primeiro lugar de suas listas terão suas segundas preferências consideradas. Assim, os candidatos que aparecem na sequência do ranking dos eleitores mantêm suas chances, porque o processo de recontagem continua até que haja um vencedor com mais da metade dos votos.
É como se fosse uma lista de preferências do vestibular, onde a primeira opção é o curso e universidade que você mais quer, sua prioridade, e as outras opções são a garantia de entrar no curso superior, mesmo que não seja a escolha favorita, mas que você cursaria tranquilamente.
Esse sistema de votação preferencial permite alcançar em uma eleição o que o duplo turno consegue em duas, o que significa economia de recursos.
E mais: estimula a participação política e previne as polarizações, já que os todos candidatos irão evitar campanhas negativas para não aumentar o índice de rejeição e trabalharão para subir no ranking dos eleitores de outros partidos. E o voto por convicção não será mais visto como desperdiçado.
- Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo
