“O Cidadão que Vê é uma provocação, um convite que o Parlamento, por meio da Secretaria da Transparência, faz à sociedade, para que ela nos fiscalize. À medida que dialogamos com as crianças, com os jovens, com os estudantes, com a comunidade, nós apresentamos as ferramentas que estão à disposição de todos, para que os cidadãos conheçam e participem de tudo o que acontece no processo legislativo, na aplicação de recursos públicos, e em todas as ações políticas que interferem diretamente na vida das pessoas”. A fala é do secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, Roberto de Lucena (PODEMOS/SP), no encerramento das atividades do Cidadão que Vê, que ocorreram nesta quarta-feira (9/10) e quinta feira (10/10), no Centro Cultural de Samambaia, DF e na Câmara dos Deputados.
Apresentações culturais, dança, rap, histórias de superação e oficinas de conhecimento sobre o trabalho do Poder Legislativo, a Lei de Acesso à Informação e empreendedorismo fizeram parte do evento, que contou com a participação de estudantes do Centro de Ensino Fundamental 411.
Os estudantes visitaram a Câmara e o Senado e também participaram de uma atividade de vivência, que simulou a votação de um Projeto de Lei, conduzida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara, o CEFOR.
Protagonismo e multiplicação de informações
O projeto pretende envolver a comunidade e incentivar os jovens a tornarem-se multiplicadores das informações recebidas, dentro de suas famílias e grupos de convivência, a fim de que a cultura da transparência possa alcançar o maior número de pessoas possível.
A iniciativa da Secretaria da Transparência tem o objetivo de fomentar a cultura da transparência, incentivar a formação crítica dos cidadãos, principalmente do público jovem e ampliar o diálogo entre o parlamento e a população. A proposta da Câmara é levar o Cidadão que Vê a todo o Brasil.
Rebeca Silva, de 12 anos, que foi “presidente’ na atividade de simulação, disse que a experiência oferecida pela Câmara foi inesquecível. “Eu me senti importante. Foi muito bom passar um dia inteiro aqui e conhecer o trabalho dos deputados”, disse. Perguntada se quer se tornar uma política, a menina não teve dúvida: “Quero”. Antes disso, afirmou que vai contar para os amigos e familiares como é que funciona as atividades do parlamento.
Câmara é referência
A Câmara dos Deputados se consolidou como um modelo nacional e internacional a ser seguido no que se refere à Transparência. Por meio do portal institucional – camara.leg.br –, é possível acompanhar todo o processo de discussão e votação nas comissões e no Plenário, acessar dados referentes à quantidade de projetos, incluindo a receita e a despesa, e pesquisar os perfis dos parlamentares.
Lei de Acesso à Informação e controle social
A Secretaria da Transparência tem o papel de supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, norma que assegura o direito constitucional do acesso à informação. Além disso, o órgão promove o controle social da administração pública, propõe medidas de aprimoramento da legislação e fomenta pesquisas e estudos para o uso da tecnologia da informação.
“Não é o cidadão que existe em função do Estado. É o Estado que existe em função dos cidadãos. E as ações políticas só são efetivas quando são coerentes com as necessidades da população”, finalizou Roberto de Lucena.
