Tag: Segurança Pública

Transporte e vulnerabilidade social são as lutas de Fausto Peres em Sorocaba

O vereador Fausto Peres (Podemos) atua em diversas áreas, porém, recentemente, está envolvido em duas causas de bastante repercussão em Sorocaba (SP), tanto que foi capa das duas últimas edições do jornal de maior influência na cidade. “Desde o ano passado, quando a Prefeitura disse que atualizaria o decreto do transporte público e mães me […]

Aluisio Mendes faz balanço sobre sua atuação parlamentar em 2017

O deputado Aluisio Mendes (MA) encerrou o ano legislativo de 2017 com um balanço extremamente positivo, tanto pelos benefícios que viabilizou para a população maranhense, quanto por sua atuação em defesa da segurança pública no Congresso. “Encerro o ano com a certeza de que honrei meus compromissos, como cidadão e parlamentar”, afirmou ele. Sempre presente […]

Deputado Chapéu inclui no Prouni filho de policial morto durante o serviço

O deputado Luiz Carlos Ramos (RJ), mais conhecido como Chapéu,  defendeu projeto de sua autoria que altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que  inclui como beneficiário do Prouni (Programa Universidade) filho de servidor público da Segurança Pública morto no efetivo cumprimento de suas atribuições legais. Ele argumentou que a violência […]

Projeto de Silas Freire destina recursos dos royalties do petróleo para Segurança

O deputado federal Silas Freire (PI) apresentou projeto de lei para inclusão da Segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. Atualmente, somente Educação e Saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de […]

Projeto de Ezequiel para proibir radares em vias com risco de violência recebe parecer favorável

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao projeto de lei nº 6491/16, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ), que pretende impedir a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade em vias urbanas com alto índice de violência. No caso dos já existentes, a proposta determina […]

Aluisio Mendes defende recursos do petróleo e gás natural destinados para Segurança Pública

O deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) defende a aprovação do Projeto de Lei 1504/2015, de autoria do deputado Silas Freire (Podemos-PI), que garante à Segurança Pública recursos da exploração de petróleo e gás natural. Ele é o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “É preciso garantir um efetivo sistema […]

Aluísio Mendes defende projetos que preveem punição mais rigorosa a criminosos

Importantes propostas de autoria do deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) tramitam na Câmara Federal e são relativas, principalmente, ao combate à criminalidade. Eleito com o compromisso de buscar o fortalecimento da Segurança Pública no país, ele propõe alterações na legislação brasileira. “Nossas leis favorecem os criminosos e deixam a população cada vez mais apavorada, com a […]