Tag: Segurança Pública

Projeto de Silas Freire destina recursos dos royalties do petróleo para Segurança

O deputado federal Silas Freire (PI) apresentou projeto de lei para inclusão da Segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. Atualmente, somente Educação e Saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de […]

Projeto de Ezequiel para proibir radares em vias com risco de violência recebe parecer favorável

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao projeto de lei nº 6491/16, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ), que pretende impedir a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade em vias urbanas com alto índice de violência. No caso dos já existentes, a proposta determina […]

Aluisio Mendes defende recursos do petróleo e gás natural destinados para Segurança Pública

O deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) defende a aprovação do Projeto de Lei 1504/2015, de autoria do deputado Silas Freire (Podemos-PI), que garante à Segurança Pública recursos da exploração de petróleo e gás natural. Ele é o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “É preciso garantir um efetivo sistema […]

Aluísio Mendes defende projetos que preveem punição mais rigorosa a criminosos

Importantes propostas de autoria do deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) tramitam na Câmara Federal e são relativas, principalmente, ao combate à criminalidade. Eleito com o compromisso de buscar o fortalecimento da Segurança Pública no país, ele propõe alterações na legislação brasileira. “Nossas leis favorecem os criminosos e deixam a população cada vez mais apavorada, com a […]

Violência contra mulher vai estar no prontuário médico

Você sabia que um dos principais projetos de lei aprovados no 1º semestre deste ano é de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP)? Trata-se do PL 3837/15, que obriga profissionais de Saúde a registrarem no prontuário médico os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração do crime. Neste […]