Tag: Rosa Weber

Congresso promoverá debate para impedir a descriminalização do aborto

  Comissões da Câmara e do Senado se unirão para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Psol e que pede a descriminalização do aborto, em qualquer caso, até as 12 semanas de gestação. Quatro requerimentos de audiência pública foram aprovados possibilitar esse debate. […]

Dr. Sinval exige revogação de portaria que restringe definição do trabalho escravo

  O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) protocolizou, no Congresso, indicação direcionada ao ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira, solicitando a revogação de dispositivos da Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017. O pedido do parlamentar reforça o coro da intensa repercussão negativa da portaria “que, na prática, autoriza […]