Tag: educação

Renata Abreu: 3 anos de mandato, 40 projetos, muitas vitórias e atuação exemplar no Congresso

Líder nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) termina 2017 como uma das parlamentares mais ativas da Câmara. Além das participações marcantes nas comissões permanentes e especiais da Casa, seja como membro titular, presidente ou relatora, a deputada protocolou 40 projetos de lei, muitos dos quais aprovados. Um desempenho surpreendente para a parlamentar […]

Deputado Chapéu inclui no Prouni filho de policial morto durante o serviço

O deputado Luiz Carlos Ramos (RJ), mais conhecido como Chapéu,  defendeu projeto de sua autoria que altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que  inclui como beneficiário do Prouni (Programa Universidade) filho de servidor público da Segurança Pública morto no efetivo cumprimento de suas atribuições legais. Ele argumentou que a violência […]

Alvaro Dias apresenta projeto para destinar salários além do teto para a Educação

Líder do Podemos, senador Alvaro Dias protocolou  projeto de lei para destinar toda remuneração recebida pelos servidores públicos que excedam o teto salarial para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, que incluem indenizações, vantagens ou gratificações, deverão ser aplicados no ensino de pré-escola. Segundo o senador, o Plano Nacional de Educação […]

Projeto de Silas Freire destina recursos dos royalties do petróleo para Segurança

O deputado federal Silas Freire (PI) apresentou projeto de lei para inclusão da Segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. Atualmente, somente Educação e Saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de […]