Tag: educação

Alvaro Dias apresenta projeto para destinar salários além do teto para a Educação

Líder do Podemos, senador Alvaro Dias protocolou  projeto de lei para destinar toda remuneração recebida pelos servidores públicos que excedam o teto salarial para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, que incluem indenizações, vantagens ou gratificações, deverão ser aplicados no ensino de pré-escola. Segundo o senador, o Plano Nacional de Educação […]

Projeto de Silas Freire destina recursos dos royalties do petróleo para Segurança

O deputado federal Silas Freire (PI) apresentou projeto de lei para inclusão da Segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. Atualmente, somente Educação e Saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de […]

Comissão aprova prêmio em dinheiro nos Jogos Escolares organizados pelo COB

A Comissão do Esporte aprovou, com emendas, projeto de lei que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. Relator no colegiado, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), defendeu a aprovação da proposta com duas emendas. Uma delas […]

Gaguim comemora a aprovação de projeto que torna obrigatória a criação de hortas nas escolas públicas

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei  3.909/2015 na Comissão de Educação, que torna obrigatória a definição de espaços para hortas em instituições de ensino públicas da educação básica de todo o Brasil. O texto aprovado estabelece que as hortas serão utilizadas para ensinar os alunos sobre produção […]

Aluisio Mendes defende recursos do petróleo e gás natural destinados para Segurança Pública

O deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) defende a aprovação do Projeto de Lei 1504/2015, de autoria do deputado Silas Freire (Podemos-PI), que garante à Segurança Pública recursos da exploração de petróleo e gás natural. Ele é o relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “É preciso garantir um efetivo sistema […]