Tag: cidadania

Dr. Sinval Malheiros recebe título e homenagem da Câmara de Turiúba

A Câmara dos Vereadores de Turiúba entregou na tarde de sábado (25) o Título de Cidadania ao deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP). O título de Cidadão Turiubense foi concedido pelo Projeto de Decreto Legislativo 20/2017, de autoria do vereador Márcio Batista de Carvalho, o Zinho, e aprovado por unanimidade. Segundo o autor da proposta, […]

Comissão aprova PEC do acesso universal à internet, da deputada Renata Abreu

Acesso universal à internet avança no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 185/15, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovada hoje (31) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.  A PEC propõe o acesso universal à internet entre os direitos fundamentais elencados na […]

Renata Abreu recebe o título de Cidadã de Itaquaquecetuba

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) recebeu na noite de ontem (11) o título de Cidadã Itaquaquecetubense, concedido pelo Poder Legislativo local por iniciativa do vereador Roberto Letrista. A homenagem, no plenário da Câmara dos Vereadores, foi presidida pelo presidente da Casa, Carlinhos da Minercal, e prestigiada por diversas autoridades, correligionários, amigos da deputada e […]

Projeto de acessibilidade de Renata Abreu é aprovado em Comissão da Câmara

O Projeto de Lei 6762/16, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A proposta propõe a isenção de impostos (PIS e Confins) para plataformas e cadeiras elevatórias de acessibilidade, além de prever que o governo federal ofereça linhas de crédito para a subvenção dos equipamentos. Esses equipamentos permitem que pessoas com mobilidade reduzida vençam obstáculos onde não há rampas de acesso, apenas escadas. Para […]