Tag: Anac

Comissão vai solicitar a vinda de ministros para esclarecimentos de suas pastas

Na primeira reunião do ano, sob a presidência do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou requerimento que trará ministros para esclarecimentos e prestação de contas de suas respectivas pastas. De acordo com o presidente da CFFC, a  reunião foi muito importante para a construção de uma […]

Projeto do deputado federal Gaguim regulamenta o transporte das bagagens aéreas

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim, (Podemos-TO) é autor de projeto de lei 6953/2017 que assegura aos usuários do transporte aéreo  a franquia de 23 quilos além da bagagem de mão. Recente resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu que o despacho e o transporte de bagagem devem ser objeto de contrato acessório, […]