Projeto de Silas Freire destina recursos dos royalties do petróleo para Segurança

Aline Ribeiro
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O deputado federal Silas Freire (PI) apresentou projeto de lei para inclusão da Segurança na destinação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo. Atualmente, somente Educação e Saúde estão contempladas na proporção de 75% e 25% respectivamente, mas pelo projeto de Silas Freire haveria uma redivisão para três faixas de aplicação: 55% na área de Educação, 25% na área da Saúde e 20% em Segurança Pública.

Silas Freire justifica: “Não adianta o recurso apenas para a escola se ela não está funcionando porque o tráfico e o crime reinam, a exemplo do Rio de Janeiro. Na Saúde do mesmo jeito, a violência tem superlotado as urgências do Brasil e, se diminuirmos os índices da violência, estaremos também economizando na área de Saúde com menos vítimas.”, explica o deputado.

Com a discussão da legalização dos jogos de azar na Câmara dos Deputados, Silas também está propondo um destaque de emenda de plenário para que 15% dos impostos arrecadados com essa modalidade possam ser repassados para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo a proposta de Silas, os recursos seriam utilizados para o incremento de efetivo, aparelhamento e melhoria salarial dos policiais. “A lei da regularização dos jogos no Brasil vai gerar emprego e renda e fazer com que milhões de reais entrem no país através de impostos, mas trará também efeitos negativos, como o aumento da prostituição e do tráfico de drogas, por isso, estou solicitando um percentual para segurança justamente para combater esses malefícios e atividades ilegais.”, argumentou o deputado do Podemos.