Das propostas de Democracia Direta

Gustavo Warzocha
Filosofia Política

Consiste no povo passar a exercer gradualmente o direito em participar das decisões do país, avançando para além do voto, em ações práticas que permitam ampliar os processos de decisão democráticas nas principais pautas do país.

A Democracia é o regime político pelo qual todo cidadão tem o direito de expor sua opinião e exercer seu papel nas decisões de um país. Uma das melhores descrições foi a de Abraham Lincoln (1861-1865), um dos mais importantes presidentes americanos: “O governo do povo, pelo povo e para o povo”. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através de seus representantes eleitos. Entendemos que a verdadeira definição da palavra democracia é dividir gradualmente o poder com o povo. Caminhamos para uma nova revolução de governança e o futuro aponta para a democracia em sua plenitude. A tecnologia nos últimos 20 anos revolucionou nossas vidas e a forma de viver em sociedade. Cada dia surgem novas tecnologias de informação e de comunicação, colaborando com a evolução do conceito de cidadania e com o aprimoramento e a ampliação gradual da democracia.

O mundo, aliás, mobiliza-se para ampliar a democracia, cujo berço é a Grécia, onde no século V a.C. o povo se reunia nas praças e ali tomava as decisões. Depois veio a República Romana, regida por um sistema no qual a ‘autoridade’ residia no Senado e o ‘poder’ era o povo. Todos os cidadãos romanos podiam participar da votação. Até o século XIX, esse sistema democrático foi pouco usado, ressurgindo na Suíça. A bem da verdade, a democracia suíça é qualificada de semidireta, porque há dois sistemas: a democracia direta, onde os cidadãos decidem, e a democracia representativa, a qual eles delegam uma parte dos poderes aos eleitos.

Neste século, muitos movimentos e partidos no mundo criaram ações e iniciativas para ampliar a democracia. Na Itália, por meio de um aplicativo, os integrantes do Movimento Cinque Stelle discutem, aprovam ou rejeitam propostas legislativas, que são apresentadas pelos representantes políticos. O Partido de La Red (Argentina) criou uma plataforma online para os cidadãos debaterem e votarem projetos de lei em Buenos Aires. O Movimiento Ciudadano (México) defende que o direito do cidadão de demitir governadores, prefeitos e presidente da República que não estejam trabalhando como deveriam. Na Espanha, os indignados se transformaram em milhões com o uso das redes sociais e, com esse movimento, surgiu o Podemos, que se transformou em partido onde se aplica a democracia direta. O Something New, no Reino Unido, defende um sistema de democracia direta no qual todos os cidadãos possam votar em qualquer tema, não sendo mais necessário existir representantes e partidos políticos. Como votar em todas as questões é impraticável, o partido propõe uma democracia delegativa, na qual as pessoas podem delegar seus votos sobre certos temas para outras pessoas.

No Brasil, insatisfeita com os poucos instrumentos que possibilitem maior participação nas questões políticas de suas cidades, Estados e Nação, a população foi às ruas exigir ser ouvida. Ser representado já não é mais suficiente. O cidadão quer fazer valer seu direito de participar diretamente de todo o processo democrático, e não ser ouvido apenas nos sufrágios eleitorais.

O Movimento Podemos Mudar o Brasil entende que são poucos os instrumentos a dar voz à população, que busca uma nova democracia que possibilite ao cidadão opinar nas principais decisões políticas do País. Por isso, defende a ampliação da democracia, com eficientes canais de comunicação para fortalecer cada vez mais o poder do cidadão nas principais decisões. O mundo mudou e a democracia direta, com o uso das inovações tecnológicas é o caminho. Vamos juntos, aprimorar o processo de participação da população nas decisões do país, criando a cada dia mais propostas para ajudar a decidir o futuro do país. Juntos, Podemos Mudar o Brasil.